Categoria: DIREITO

ARTIGOS SOBRE DIREITO.

DIREITO

3a Turma do TST decide que, mesmo depois da Reforma Trabalhista, a comprovação a comprovação de insuficiência de recursos para a concessão dos benefícios da justiça gratuita pode ser feita mediante a simples declaração da parte.

Por, Grupo de Atualização Jurisprudencial do Prof. Raphael Miziara Cinge-se controvérsia a se saber se é necessária a comprovação do estado de miserabilidade no processo do trabalho para fins de concessão dos benefícios da assistênciaContinue reading

DIREITO, Empresa, NOTÍCIAS GERAIS, Política

ESCÂNDALO: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, ESTÃO SENDO USADOS PARA ASSEGURAR O MAIOR GOLPE JÁ REALIZADO NO OESTE BAIANO

Por Márcio Michelasi Nas fotos: Joilson Gonçalves Dias; Guilherme Serpa da Luz; Edson Hernando Zago; Luiz Antônio Pradella; Leandro Michelon Endres; Rafael De Medeiros Chaves Mattos; Ângelo Coronel Surgida em razão da mais escandalosa fraudeContinue reading