Bozzella lança Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais na Câmara

Foi lançada nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais, presidida pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL/SP).

A Frente contou com a presença de diversas autoridades do setor portuário, governo Federal e Congresso Nacional, entre eles o senador Major Olímpio, o diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tercio, o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição Silva, o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), João Almeida, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan), José Luis Neiva, o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindestiva), Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva e o Capitão de Mar e Guerra do Litoral Paulista, Daniel Américo Rosa Menezes. 

De acordo com o deputado Júnior Bozzella, o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais é um marco no que se refere à discussão dos principais temas relacionados aos Portos do País.

“O setor portuário gera mais de 120 mil empregos diretos e indiretos e investiu mais de R$ 10 bilhões em melhorias no último ano. Atualmente, o porto representa cerca de 95% da corrente de comércio exterior que passa pelo País e movimenta, em média, 293 bilhões anualmente, o que representa 14,2% do PIB brasileiro. Os números falam por si e mostram a importância do setor portuário para a economia do Brasil. Por isso a necessidade de se ter um espaço no Congresso para discutir pontualmente as demandas e necessidades do setor, pois todas as definições afetam significativamente a economia do País”, diz.

O Brasil possui um total de 175 instalações portuárias de carga, desses 76 terminais estão localizados no interior, fora da região costeira, e 99 portos e terminais marítimos na área litorânea.

“O crescimento das exportações e, consequentemente da economia do País, passam pelo Porto. Os investimentos nos portos brasileiros atingiram o patamar mais baixo em 14 anos. No ano passado, foram investidos apenas R$ 175 milhões de um total previsto de R$ 660 milhões. O volume de investimentos, o modelo de gestão portuária, entre outros, são todas questões que precisam ser discutidas e revistas, e é isso que faremos na Frente Parlamentar Mista”, explica. 

Segundo Bozzella, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já se posicionou a favor da descentralização da gestão e de aumentar as atribuições das autoridades portuárias.

O diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes, ratificou o compromisso assumido com o deputado de dar celeridade nas tratativas que envolvem a questão da definição de um novo modelo de gestão portuária para os portos nacionais.

“É fundamental ter o apoio do Legislativo na nossa atuação, assim garantimos mais agilidade aos processos e auxilio na conquista de melhorias para os portos brasileiros. O deputado Júnior Bozzella assumiu um protagonismo nessa questão.”

De acordo com o senador Major Olímpio, a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais é de extrema importância para o desenvolvimento portuário no país.

“Essa iniciativa do deputado Júnior Bozzella vai auxiliar na integração dos modais, vai trazer permanente a discussão dos assuntos que competem ao setor para a Câmara, vai dar uma nova dinâmica e auxiliar na resolução de questões importantes para o desenvolvendo econômico do Brasil”, disse o senador. 

Ações pelo Porto na Comissão de Viação e Transportes

O deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) também aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis na Comissão de Viação e Transportes (CVT) na Câmara Federal.

O social liberal conseguiu ainda, a aprovação dos membros para a realização de audiência pública para debater os principais modelos de gestão de administração de portos brasileiros. 

De acordo com o parlamentar, essa é uma grande conquista para o Brasil e para a Baixada Santista.

Bozzella ressaltou seu empenho na luta pelas questões portuárias.

“Além da subcomissão e da Frente Parlamentar, também criamos, antes mesmo do início do mandato, um conselho consultivo formado por especialistas e profissionais ligados ao setor para discutir as demandas e problemáticas que envolvem o maior porto da América do Sul e os demais portos do Brasil. Já fizemos diversas reuniões com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com o secretário Especial de Portos, Diogo Piloni e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para levar esses apontamentos”, frisou.